Estudo exploratório sobre a evidenciação do endividamento público federal

Abstract

O presente estudo pretende analisar de forma exploratória a evidenciação do endividamento público federal através da estatística descritiva, a evolução de indicadores de estoque da dívida, resultado fiscal, despesas orçamentárias relacionadas ao endividamento. A série histórica utilizada compreende os anos de 2008 até 2019, uma subdivisão entre intervalo superavitário (2008-2013) e intervalo deficitário (2014-2019) foi utilizada para fins metodológicos. Os principais pontos assinalados: hipótese da gestão apartada e atualização monetária da dívida impactam as informações divulgadas sobre o endividamento público federal e engendram divergências na representação da posição financeira e dos riscos atrelados à dívida pública federal. Neste sentido, sugere-se haver certa desconsideração das despesas orçamentárias com o serviço da dívida, tanto nos relatórios quanto nas análises sobre evolução do endividamento público federal, como também, certa dificuldade para compreensão da dinâmica das despesas com juros e das amortizações através da observação dos indicadores de custo médio e taxa implícita da dívida. Entretanto, o serviço da dívida pago representou 42,71% das despesas orçamentárias pagas no intervalo observado, excluindo-se os restos a pagar pagos no período, portanto, a consideração do custo orçamentário do endividamento na gestão da dívida possibilitaria maior amplitude para a evidenciação da dívida pública federal brasileira.