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2021_GabrielBredaBernardo_tcc.pdf1,06 MBAdobe PDFver/abrir
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dc.contributor.advisorRodrigues, Neuma Brilhante-
dc.contributor.authorBernardo, Gabriel Breda-
dc.identifier.citationBERNARDO, Gabriel Breda. Entre o crime e a forca : o processo de responsabilização penal das pessoas escravizadas e a insurreição de queimado na Província do Espírito Santo em 1849. 70 f.; il. Trabalho de Conclusão de Curso ( Bacharelado e Licenciatura em História) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2021.pt_BR
dc.description.abstractEsta monografia se concentra em analisar o período de construção do ordenamento jurídico do Estado Imperial, com a finalidade de evidenciar os fundamentos que contribuíram no tecer da lógica punitiva que tange a pena de morte e a responsabilização penal das pessoas escravizadas. Para isso, propomos a análise da Insurreição de Queimados, ocorrida em 1849, e as normas jurídicas sob as quais seus participantes foram julgados, quais sejam: os Códigos Criminal (1830) e do Processo Criminal (1832), bem como, a reformulação do Código do Processo Criminal (1841) e da Lei de 10 de junho de 1835. Pela análise deste conjunto normativo e a sua aplicação em Queimado, buscamos compreender o processo de construção da responsabilização penal sobre às pessoas escravizadas sentenciadas à pena de morte.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordOrdenamento jurídicopt_BR
dc.subject.keywordResponsabilidade penalpt_BR
dc.subject.keywordBrasil - história - II Reinado, 1841-1889pt_BR
dc.subject.keywordRevoltaspt_BR
dc.subject.keywordEspírito Santo (ES)pt_BR
dc.subject.keywordEscravospt_BR
dc.titleEntre o crime e a forca : o processo de responsabilização penal das pessoas escravizadas e a insurreição de queimado na Província do Espírito Santo em 1849.pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado e Licenciaturapt_BR
dc.date.accessioned2022-04-06T13:16:03Z-
dc.date.available2022-04-06T13:16:03Z-
dc.date.submitted2021-11-12-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/30380-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.description.abstract1This undergraduate thesis focuses on an analysis of the period of construction of the legal system of the Imperial State, with the responsibility of highlighting the foundations that contributed to the weaving of the punitive logic that concerns the death penalty and the criminal liability of enslaved people. For this, we propose an analysis of the Queimado Insurrection, which took place in 1849, and the legal norms under which its participants were judged, namely: the Criminal Code (1830) and the Criminal Procedure (1832), as well as the reformulation of the Criminal Procedure Code (1841) and the Law of June 10, 1835. Through the analysis of this set of rules and its application in Queimado, we seek to understand the process of construction of criminal responsibility for enslaved people sentenced to the death penalty.pt_BR
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