Compliance, accountability e sustentabilidade econômica de organizações sociais : análise das entidades financiadas por recursos do fundo Amazônia

Abstract

O terceiro setor é formado por entidades sem finalidade lucrativa as quais são atribuídas personalidade jurídica de direito privado. Considerando a necessidade de captar recursos para viabilizar a realização e continuidade de suas atividades, o terceiro setor conta com a participação dos outros dois setores, o setor público e o setor privado. Nesse sentido, há a existência do Fundo Amazônia com a finalidade de captar doações das esferas públicas e privadas e realizar os trâmites necessários para investimentos em projetos. Por haver essa colaboração entres os três setores, é de suma importância que as entidades financiadas por recursos do Fundo Amazônia devem realizar a prestação de contas de suas atividades com integridade e em conformidade com as normas que as norteiam. Além disso, é de relevância que as entidades demonstrem capacidade de manter suas atividade a longo prazo. Portanto, este trabalho buscou mensurar o nível de accountability, de compliance e de sustentabilidade econômica de 18 entidades que financiam suas atividades com recursos oriundos do Fundo Amazônia, com base nos relatórios contábeis dos anos de 2015, 2016 e 2017. Para mensuração da accountability e do compliance foi utilizado check list contendo 18 itens referentes a ITG 2002 (R1) em conjunto com coeficientes que aferem a aderência a norma por entidade e por requerimento e, para a mensuração da sustentabilidade econômica, foi utilizado o Índice de Sustentabilidade do Terceiro Setor. Diante disso, classifica-se como uma pesquisa comparativa, descritiva e quali-quantitativa. Os resultados demonstram que as entidades não cumpriram de forma completa as exigências da ITG 2002, embora tenham demonstrado um nível considerável de cumprimento, e a maioria das entidades não apresentaram resultados favoráveis ao índice, visto que foi a minoria das entidades da amostra que apresentaram tendência de continuidade.