Atuação do Conselho Tutelar de Santo Antônio do Descoberto no enfrentamento à violência da menina adolescente

Abstract

O presente relatório teve por objetivo investigar o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Descoberto - Goiás, a fim de compreender como a organização atua na prevenção e no enfrentamento à violência sexual das adolescentes do Município. Para isso, foram utilizados os métodos de análise documental, entrevistas semiestruturadas e observação participante. O referencial teórico debateu temas sobre direitos da criança e do adolescente, conselho tutelar como um sistema de garantias, política pública de proteção à infância e juventude e implementação e eficácia de políticas públicas. Por meio da análise das informações coletadas, foi possível constatar que o Conselho Tutelar escolhido para este estudo vem realizando de forma eficaz os atendimentos às denúncias de abuso sexual contra meninas adolescentes também com ações de prevenção a este tipo de violência. Porém, para avançar no enfrentamento à violência sexual seria, ainda, necessário ampliar a articulação dos entes participantes da rede de proteção no município para oferecer um serviço mais célere.