Regularização das terras públicas rurais : os desafios do processo no Distrito Federal

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar como ocorre o processo de implementação da regularização das terras públicas rurais no âmbito do Distrito Federal, compreendendo a ação dos atores envolvidos no processo: sejam os agentes implementadores e outros órgãos envolvidos na regularização. A questão norteadora da pesquisa é entender o processo de regularização com o objetivo de identificar quais são as variáveis mais relevantes que impactam no andamento e prolongamento do processo. A metodologia teve como unidade de análise o grupo de burocratas envolvidos na execução da política pública. Os instrumentos utilizados para a coleta dos dados foram entrevistas semiestruturadas com servidores públicos investidos de cargos de chefia como gerentes e diretores, e pesquisa documental com os processos de regularização. A análise deu-se pela análise do discurso, interpretados a partir das entrevistas comparadas ao final da pesquisa. Uma das limitações da pesquisa foi a falta da realização de questionário com os produtores rurais, mas devido a dificuldades para implementar tal procedimento a pesquisa seguiu com as entrevistas com outros atores e a pesquisa documental. Os resultados apontaram que segundo os entrevistados uma das principais dificuldades são a insuficiência de servidores públicos para auxiliar nas análises dos processos. Algumas etapas costumam reter o andamento dos processos de regularização como a fase que envolve o Plano de Utilização. Uma das conclusões da pesquisa identificou que a relação e o tempo de resposta entre os burocratas e os interessados pode influenciar no andamento do processo de regularização, seja tornando mais ágil ou paralisando o processo por inércia.