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| Título: | A trajetória da política pública de assistência à saúde mental no Brasil |
| Autor(es): | Farias, Juliana Pinheiro |
| Orientador(es): | Lúcio, Magda de Lima |
| Assunto: | Política Nacional de Saúde Mental
Saúde mental - assistência
Políticas públicas - saúde
Reforma psiquiátrica |
| Data de apresentação: | 2021 |
| Data de publicação: | 30-Mar-2022 |
| Referência: | FARIAS, Juliana Pinheiro. A trajetória da política pública de assistência à saúde mental no Brasil. 2021. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021. |
| Resumo: | A Política Nacional de Saúde Mental teve sua origem com a busca por mudanças no tratamento dos
pacientes em hospitais psiquiátricos. A reforma psiquiátrica teve a sua origem nos anos 1970 e foi
marcada pela luta de movimentos sociais e congressos que buscavam a desinstitucionalização para
o tratamento de pacientes e o fechamento de hospitais psiquiátricos. A Política Nacional de Saúde
Mental foi normalizada pela Lei 10.216 de abril de 2001, que estabelece direitos para proteção de
pessoas acometidas por transtornos mentais. A Lei 10.216 de abril de 2001, estabelece a preferência
pelo tratamento psicossocial, por meio da integração dos serviços comunitários de saúde mental. O
trabalho faz uma revisão bibliográfica e analisa as principais mudanças ocorridas na política
pública. Entre os anos de 2016 a 2019 alterações normativas foram feitas, sendo implementada a A
nova Política Nacional de Saúde Mental, entre essas alterações está a institucionalização dos
hospitais psiquiátricos. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2021. |
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| Aparece na Coleção: | Gestão de Políticas Públicas
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