O sistema bancário brasileiro : uma análise do período colonial à implementação do Banco Central do Brasil

Abstract

Neste trabalho, como objetivo, aborda-se a formação do sistema bancário brasileiro. Para isso se faz necessário abordar tanto o contexto intelectual baseado nos debates em torno da ortodoxia e da heterodoxia que aconteceram na Inglaterra e foram transferidos para o Brasil quanto o contexto socioeconômico desde o período colonial até o momento da sua criação no início do século XIX e da implementação do Banco Central do Brasil no século XX. As discussões inglesas foram fundamentais para basear a teoria que conduziu a política econômica brasileira no final do Império e início da República Velha. O debate bulionista versus antibulionista (1797-1825) teve como tema principal as possíveis razões que explicariam o alto preço do bullion, ouro em barra, em relação à libra esterlina desvalorizada da época. O debate sucessor, currency school versus banking school (1825-1865) apresentou maior ortodoxização da disputa, ambas defenderam a conversibilidade da moeda e conflitaram com relação à necessidade de mecanismos de controlassem o preço no curto prazo. Trazendo estas discussões para o Brasil e as adaptando para um contexto de país agroexportador, os metalistas e papelistas traçaram grande parte da política econômica do período. O ponto principal é que o debate entre os metalistas, defensores do monopólio emissor e da centralização do sistema bancário, e os papelistas, a favor da pluralidade emissora e da descentralização bancária, permearam todo o processo de formação do sistema bancário do país. Este sistema bancário, por sua vez, possui características singulares baseadas na sua tardia formação. No período colonial, séculos XVI, XVII e XVIII, o grande problema da economia era a escassez de meio circulante e a forma como o comércio era financiado isso fez com que outras instituições surgissem e postergassem a necessidade da figura bancária. Em 1808, foi criado o Primeiro Banco do Brasil para suprir a falta de numerário. Os demais bancos privados surgiram em meados do século XIX, nas décadas de 1840 e 1850. O Segundo Banco do Brasil, datado em 1853, também possui extrema relevância, uma vez que atuou como autoridade monetária em grande parte do século XX e minou, em certa forma, o pleno funcionamento do Banco Central do Brasil criado tardiamente em 1964. Em grande parte do período, o Bacen dividiu espaço no sistema financeiro tanto com o Tesouro Nacional quanto com o Banco do Brasil. Esse cenário mudou com a elaboração da Constituição Federal em 1988.