Uma revisão da literatura sobre agressividade tributária

Abstract

Essa pesquisa tem como objetivo revisar a literatura sobre a agressividade tributária, no período de 2010 a 2020, por meio da análise de pesquisas que utilizaram como proxies de mensuração: (i) a Book-Tax Differences (BTD) e a (ii) Effective Tax Rate (ETR). A agressividade tributária, ou evasão fiscal como é comumente denominada na literatura internacional, pode ser entendida como as práticas utilizadas pelas empresas que buscam reduzir suas obrigações fiscais. Nesse sentido, a importância do tema é ampla, pois além de ser impulsionado por questões fiscais, financeiras, sociais e outras, impacta diretamente a sociedade, principal contribuinte e utilitária dos serviços públicos. Nessa revisão, buscou-se investigar dentre 2010 a 2020 acerca do desenvolvimento desse tema, partindo dos eixos temáticos propostos por Hanlon e Heitzman (2010): teoria da agressividade tributária corporativa, medição da agressividade tributária, determinantes e, consequências da agressividade tributária. A metodologia Knowledge Development Process – Constructivist (ProKnow-C) foi escolhida para essa revisão, pois de acordo com Afonso et al. (2011) é um método que tem como fundamento a construção do conhecimento de modo mais consistente. Utilizando como palavras-chave principais: tax avoidance, tax evasion, tax aggressiveness analisou-se um portfólio bibliográfico de vinte e sete artigos. Os principais resultados evidenciam que os temas mais pesquisados são: (i) o uso das informações fiscais como suporte informacional aos stakeholders, (ii) as possíveis divergências da relação entre agressividade tributária e responsabilidade social corporativa e (iii) a influência das características e atuação dos responsáveis fiscais no nível de agressividade das empresas.