Desafios do processo de transição energética no Brasil : o papel do governo brasileiro na expansão da oferta de energia elétrica e o potencial das fontes renováveis

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar as principais medidas que estão sendo adotadas pelos governos federal e dos estados no sentido de diversificar a matriz elétrica brasileira de forma a atender à expansão da oferta de energia elétrica do país, bem como verificar se essas medidas estão em consonância com o que tem caracterizado o processo de transição da matriz elétrica mundial. Para isso, foram realizadas consultas aos Sistemas Eletrônicos de Informação ao Cidadão de todos os Estados-membros e também da União. A fim de dar mais robustez às informações apresentadas foi realizado levantamento bibliográfico na literatura nacional e internacional relacionada ao tema. Dessa forma, a análise revelou que o grande esforço brasileiro na última década foi direcionado à manutenção da alta renovabilidade da matriz elétrica nacional, que, apesar de ser uma das mais limpas do mundo, permanece fortemente dependente da geração hidráulica, necessitando, portanto, de investimentos em outras fontes de geração para atender ao crescimento da demanda. Assim, ao longo da última década houve um crescimento da geração por renováveis no Brasil, seguindo o padrão mundial, no entanto assim como ocorre em vários outros países do mundo esse crescimento ficou restrito a oferta incremental de energia, tendo em vista também ter ocorrido aumento no montante total do uso de fontes fósseis de energia para o mesmo período. Diante de tal situação, esse trabalho permite verificar os caminhos que o governo brasileiro está seguindo para alcançar os objetivos buscados na transição de sua matriz elétrica, visando estabelecer uma matriz que seja segura, limpa e renovável.