Avaliação de portais da Justiça Estadual no Brasil

Abstract

A pandemia de COVID-19 acelerou o processo de migração dos serviços públicos para o meio digital. Os portais eletrônicos públicos e suas ferramentas tornaram-se o suporte principal de relacionamento entre cidadãos e o Estado. Nesse sentido, a avaliação desses portais é importante para investigar os serviços prestados, a qualidade, as boas práticas e o que pode ser aprimorado. Estudos anteriores que trataram da temática identificaram problemas na disponibilização de informações, na acessibilidade e na infraestrutura. Por isso, essa pesquisa busca descrever e comparar o desempenho dos portais eletrônicos da Justiça Estadual no Brasil ao prover informações e serviços de justiça. Para isso, por meio da revisão bibliográfica, foi elaborado um modelo de avaliação em três dimensões: acessibilidade, qualidade e responsividade. Assim, foi possível identificar e descrever as informações e os serviços disponíveis nesses portais e comparar os resultados com base na avaliação realizada. Nas dimensões Acessibilidade e Qualidade os desempenhos dos portais foram, no geral, equivalentes, apenas alguns ficaram abaixo da média. Já a dimensão Responsividade demonstrou diferenças entre os portais avaliados. Com isso, a pesquisa confirmou a persistência de problemas na disponibilização de ferramentas de interação e participação entre os usuários e os tribunais pesquisados, identificados em estudos anteriores. O desempenho geral dos portais pode ser considerado satisfatório com espaço para melhorias.