Inserção de usinas híbridas e associadas na matriz elétrica brasileira

Abstract

Considerando a crescente discussão sobre instalação de usinas híbridas e associadas, é importante que haja uma abordagem regulatória para identificar os benefícios e obstáculos da implantação dessas novas tecnologias na matriz elétrica brasileira. O presente trabalho se propõe a realizar pesquisa bibliográfica e levantamento de dados com órgãos responsáveis e agentes investidores em projeto-piloto de usinas híbridas e associadas para apresentar diretrizes alinhadas às regulações brasileiras a fim de inseri-las na matriz elétrica brasileira com foco no licenciamento ambiental. Os métodos consistem no levantamento de informações para caracterizar usinas híbridas e associadas e para identificar benefícios e dificuldades na implantação dessas novas tecnologias. Quanto à construção das diretrizes, também foi necessário descrever o licenciamento ambiental para usinas existentes, identificar nos benchmarks referências para o licenciamento ambiental e identificar dispositivos legais aplicáveis a usinas híbridas e associadas. Após a pesquisa bibliográfica, uma coleta de dados e informações foi realizada com a Aneel e outras instituições participantes do processo de implantação de usinas híbridas e associadas em processo de P&D. Com isso, foi possível apresentar diretrizes para a inserção dessas usinas na matriz elétrica brasileira, sob o enfoque do processo de licenciamento ambiental. Por fim, é apresentado o processo de licenciamento ambiental de centrais de geração híbrida e associada, baseado nas informações coletadas na pesquisa bibliográfica e nas entrevistas semiestruturadas.