Análise da aplicação dos princípios de governança de Bens comuns de Ostrom no Comitê da bacia hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranaíba no DF

Abstract

Este trabalho é uma pesquisa qualitativa sobre o comitê de Bacia hidrográfica Paranaíba DF que busca analisar a presença dos princípios de boa governança propostos por Elinor Ostrom para bens comuns no Comitê. Esses princípios podem indicar a robustez de um arranjo institucional para manter uma gestão sustentável de um recurso comum. Para o estudo do caso foram utilizadas a pesquisa documental, bibliográfica, e de campo. Na pesquisa de campo foram feitas entrevistas semi estruturadas com os 3(três) categorias de representantes do comitê, poder público, sociedade civil e usuários. O método de análise usado nas entrevistas foi a análise de conteúdo de Bardin. Nos resultados foi possível perceber que o comitê não apresentava todos os princípios na percepção dos seus membros. Foi concluído que o comitê do Paranaíba do DF, apesar de ainda não apresentar todos os princípios de boa governança, é uma importante instância para a participação de usuários na gestão dos recursos hídricos no DF. Outra conclusão apresentada é de que o estudo isolado do comitê e não permite análises muito conclusivas sobre a gestão de recursos hídricos no DF.