Gênero, divisão sexual do trabalho e participação : os conselhos de políticas distritais e nacionais

Abstract

Este trabalho analisa a participação das mulheres nos conselhos nacionais e distritais de saúde, educação, assistência social, direitos da criança e do adolescente e meio ambiente, entre 2000 e 2020. Entendendo a importância desses espaços para a democracia e as diferentes experiências entre homens e mulheres, a monografia investiga em que medida a divisão sexual do trabalho e a relação entre a desigualdade de gênero e a participação social se reproduzem nos conselhos de políticas públicas. Se aproxima desta temática por meio da análise da composição de gênero dos conselhos e da experiência de conselheiras e de conselheiros quanto ao exercício do mandato e responsabilidades na esfera privada. Nesse sentido, as responsabilidades diferenciadas no cotidiano são decorrentes da divisão sexual do trabalho, que implica em vantagens para eles e desvantagens para elas. O trabalho avalia a composição de gênero dos conselhos, considerando a composição geral e a proporção de mulheres que ocupam cargos na mesa diretora ou presidência; e a diferença nas responsabilidades com cuidado de outras pessoas e com atividades domésticas entre conselheiras e conselheiros. Considera ainda outros fatores que podem estar associados à desigualdade da participação, como a diferença na participação das mulheres entre as áreas temáticas e entre os diferentes níveis de governo – nacional e distrital. A pesquisa é feita a partir da análise documental da composição, regimentos e formação da mesa diretora ou presidência de cada conselho, e de um questionário autoaplicado, distribuído às conselheiras e conselheiros. Os resultados vão ao encontro de outros achados de pesquisa que apontam que os conselhos são muito mais inclusivos para as mulheres que as instituições políticas tradicionais, mas ainda reproduzindo algumas desigualdades. As mulheres estão mais presentes nos conselhos relacionados à solidariedade e ao cuidado, nos conselhos distritais, e o percentual de ocupação delas de cargos de comando nos conselhos varia também de acordo com a área temática, mas tende a ser menor que a composição feminina no plenário. No geral, o percentual de participação delas entre representantes do governo e da sociedade civil é próximo, com uma pequena vantagem para esta última. A divisão sexual do trabalho é percebida na experiência das conselheiras e dos conselheiros, tanto nas responsabilidades com as atividades domésticas, quanto no exercício da parentalidade.