Partidos políticos e candidaturas femininas não viáveis : uma análise do financiamento de campanhas para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2018

Abstract

O presente trabalho busca indagar se os partidos políticos podem ser interpretados como principais responsáveis pela proliferação de candidaturas não viáveis, mais especificamente, explorando de forma descritiva, como se deu a distribuição de fundos para candidaturas femininas. A partir das eleições gerais de 2018, o advento de candidaturas não viáveis, comumente conhecido como candidaturas laranja, veio à tona e ganhou destaque na mídia brasileira, revelando que diversos partidos políticos estavam envolvidos em esquemas de candidaturas laranja. Não há consenso na literatura sobre a definição de candidatura laranja. Nesse sentido, o termo “candidaturas não viáveis” será utilizado como sinônimo de candidatura laranja, independente de consentimento. Tal noção refere-se às candidaturas sem intenção de concorrer ao pleito eleitoral, mas para servir a interesses distintos deste. O objeto de estudo são as candidaturas femininas à Câmara dos Deputados nas eleições de 2018. Serão feitas análises com base na literatura de cota de gênero e partidos, utilizando dados quantitativos da base de dados virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca da distribuição financeira dos recursos públicos para custeio de campanhas eleitorais e o papel dos partidos políticos neste processo, no que toca às candidaturas femininas.