Violência e suas diferentes manifestações contra crianças e adolescentes com deficiências matriculadas na rede regular e especial de ensino do Distrito Federal

Abstract

A principal motivação para o desenvolvimento deste trabalho surgiu a partir da atuação no PAV- Programa de Prevenção e Atendimento às Vítimas de Acidentes e Violências, da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal – SES/DF. Esta pesquisa objetiva compreender como se manifesta em ambiente escolar as diversas formas de violência intra e extra familiar contra os alunos com deficiência. O desenvolvimento deste estudo se deu com a revisão bibliográfica num primeiro momento, com destaque para a definição das violências; história das crianças no Brasil; transmissão geracional da violência; violência contra pessoas com deficiência e redes de apoio e proteção. Posteriormente, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, através da aplicação de um questionário, contendo questões dirigidas, porém abertas, gravadas em áudio, permitindo a compreensão qualitativa no levantamento e análise dos dados. A pesquisa foi realizada em 04 (quatro) escolas de uma região administrativa do DF, sendo 02 (duas) de ensino regular com experiência em inclusão escolar e 02 (duas) de ensino especial. Foram entrevistadas as orientadoras educacionais das referidas instituições de ensino, totalizando 04 (quatro) participantes do estudo. Os resultados deste estudo demonstraram que a prevenção das violências é realizada de maneira esporádica, mediante palestras e ações muitas vezes descontinuadas no decorrer do ano letivo. A violência sexual foi à única forma de violência que após identificação pela escola, procedeu-se a notificação aos órgãos de proteção e responsabilização. As situações de violência física, negligência e violência psicológica são identificadas, contudo, encontraram-se na categoria indefinida, na maioria dos casos; atuações consistentes contra essas violências não foram reconhecidas no âmbito educacional. Conclui-se que os desafios no campo educacional e das áreas afins para que a inclusão escolar e social das pessoas com deficiência seja efetivada na prática são inúmeros, porém necessários, para que sejam garantidos os direitos dessa população conforme previsto na legislação. Certamente, o desenvolvimento potencial dos alunos com deficiência, dependerá, dentre outros fatores, do engajamento dos educadores no combate as violências contra os referidos educandos.