A não neutralidade da moeda e o papel econômico do Estado : uma análise empírica da regra de Taylor para o Brasil (2003 - 2019)

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo discutir o Regime de Metas de Inflação (RMI) e sua operacionalização via Regra de Taylor sob o ponto de vista Pós-Keynesiano e Marxista. O trabalho destaca que ambas são derivações da Teoria Quantitativa da Moeda e, portanto, discutíveis sob o ponto de vista heterodoxo. A tentativa de limitação do poder discricionário do Estado, em especial, da Autoridade Monetária, faz com que a adoção da Regra de Taylor seja vista como extremamente positiva para ortodoxia. Já para os heterodoxos, os quais entendem e ressaltam a importância analítica do Estado e da moeda, a adoção do RMI e da Regra de Taylor é contraproducente, não apenas por implicar elevados custos em termos de redução de produto e emprego, mas também, para garantir a estabilidade de preços à médio e longo prazo. Portanto, o objetivo central do presente trabalho é a verificação do argumento heterodoxo de que, pelo fato da moeda ser não neutra, aumentos na taxa de juros nominal tem impacto negativo sobre o produto potencial fazendo com que a adoção do Regime de Metas de Inflação e sua operacionalização sejam contraproducentes, não apenas por inibir o crescimento da economia e do emprego, mas também, por tornar o hiato do produto resistente à queda ou até mesmo aumentá-lo e, dessa forma, comprometer o próprio objetivo de estabilidade de preços a médio prazo, dado que aumentos persistentes na taxa de juros levam ao desmantelamento da capacidade produtiva. A fim de melhor compreensão dos supostos e das distinções entre a ortodoxia e heterodoxia monetárias, será feita uma revisão de literatura acerca da importância analítica da moeda para ambas as abordagens e como elas influenciam a visão acerca do papel econômico do Estado. Além disso, será utilizada a metodologia do Valores Auto Regressivos (VAR) com objetivo de verificar a validade empírica do argumento heterodoxo. Para isso, serão utilizadas séries temporais para o Brasil entre janeiro de 2003 e dezembro de 2019.