Concessões no setor aeroportuário brasileiro : uma análise sobre regulação, concentração de mercado e participação estrangeira

Abstract

Este trabalho apresenta uma análise acerca da regulação, concentração e participação estrangeira das concessões aeroportuárias no Brasil. Para isso, inicia-se com uma revisão de literatura acerca da importância da infraestrutura e sua relação com relevantes variáveis econômicas. Além disso, também é feito um apurado dos investimentos de infraestrutura no Brasil, assim como um resumo de crescimento do setor aeroportuário e dos investimentos feitos no mesmo. Uma revisão de literatura acerca da Economia da Regulação também é apresentada e, logo após, há uma análise específica da regulação no setor aéreo – mostrando seu histórico e realizando uma análise para os casos das concessões. Dando sequência, uma revisão de literatura acerca de competição e concentração é feita, para, logo após, se analisar o setor aeroportuário sob essa ótica. Como objetivo final do trabalho, é feito um cálculo da concentração de mercado das concessões para as empresas e para as concessionárias utilizando se dos índices de concentração razão de concentração e HHI. Para a análise, se considerou duas medidas para o grau de concentração, sendo elas passageiros pagos embarcados e carga paga embarcada. Como resultado foi encontrado que o mercado analisado passou de amplamente concentrado na segunda rodada de concessão para moderadamente concentrado na quinta rodada de concessão, considerando as duas formas de medir o grau de concentração. Além disso, analisou-se a participação estrangeira e se chegou ao resultado de que houve um aumento dessa participação ao longo das rodadas. Por fim, o grau de concentração medido pela carga paga embarcada mostrou índices de concentração mais elevados do que quando usado passageiros pagos embarcados e mostrou menos participação estrangeira no mercado.