Plano de Gestão Territorial e Ambiental como ferramenta para o desenvolvimento sustentável da Terra Indígena Potiguara

Abstract

A Terra Indígena Potiguara, localizada no litoral paraibano, se divide em três terras contíguas - Terra Indígena Potiguara, Terra Indígena Jacaré de São Domingos e Terra Indígena Potiguara de Monte Mor, em 32 aldeias. Devido aos longos processos de invasão dos territórios indígenas e com a necessidade de demarcar, proteger e suprir um desenvolvimento sustentável do mesmo, foi criada a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), juntamente com o instrumento Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), em que a prerrogativa é de fomentar práticas sustentáveis para destrinchar o desenvolvimento indígena. Há falta de estudos que possam auxiliar na diminuição dos problemas, para isso, neste estudo, trata-se do processo de construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Povo Indígena Potiguara, o qual pretende consolidar os paradigmas, afirmando o direito dos últimos a autodeterminação e a atividade participativa nos processos de gestão de suas terras. Refletindo ainda, sobre as aspirações e perspectivas, na qual os povos têm em relação ao seu futuro. É utilizado, para tal, uma revisão bibliográfica de planos já aplicados em outras Terras Indígenas. Apesar do estudo para implementação do PGTA requerer avaliações mais densas, a ideia principal dos objetivos e ferramentas que foram debatidas no decorrer do estudo pode ser facilmente aplicadas.