Mudança de política contábil nas companhias da Bolsa de Valores brasileira : uma análise da transição do CPC (R2) - arrendamentos nas varejistas de moda

Abstract

Em resposta às alegações dos usuários das demonstrações contábeis, o IASB publicou o IFRS 16, que trata sobre arrendamentos. Com uma nova abordagem, voltada para o registro da essência econômica, houve muitas mudanças na política contábil dos arrendamentos principalmente para os arrendatários. O principal destaque foi, para os arrendatários, a abolição da segregação entre arrendamentos operacionais e financeiros e o reconhecimento de ambos no balanço patrimonial. O objetivo da pesquisa, pois, constitui-se em analisar como foi realizado a transição deste novo pronunciamento nas companhias varejistas de moda. Para tanto, analisou-se sete companhias do segmento de tecidos, vestuário e calçados. Todas adotaram a abordagem retrospectiva modificada, aplicaram as isenções de reconhecimento e utilizaram expedientes práticos. Para a mensuração do valor presente do passivo de arrendamento o IASB vedou a projeção da inflação nos fluxos de caixa, porém limitou-se a definir como taxa de desconto uma taxa prontamente observável. O motivo dessa decisão pode ser por que as principais jurisdições que adotam os IFRS não têm impacto significativo da inflação, diferentemente do Brasil. Três companhias adotaram taxas e fluxos reais, três adotaram taxas nominais e fluxos reais e uma adotou taxas e fluxos nominais, esta metodologia, que projeta a inflação, é recomendada pela CVM. A partir dessas metodologias, elaborou-se uma simulação com taxas prontamente observáveis no Brasil, a fim de verificar suas peculiaridades e o impacto da inflação. Quatro companhias divulgaram, sob as três metodologias de cálculo, o valor dos elementos das demonstrações contábeis afetados em notas explicativas. Priorizando a visão do IASB, a discussão limitou-se aos cenários de fluxos reais. Com a adoção de taxas nominais, observou-se aumento médio de 65,40% nos encargos financeiros e de 4,26% nas despesas totais e redução de 13,64% nos ativos de direito de uso e de 12,20% nos passivos de arrendamento. Ademais, haveria uma redução de 1,34% no LAIR e aumento de 2,79% no EBIT. Conclui-se que há impacto relevante na demonstrações e, portanto, nas avaliações dos usuários.