Prevenção e combate à corrupção : o papel da profissionalização dos gestores públicos da Controladoria Geral da União

Abstract

A presente pesquisa buscou verificar o papel da profissionalização dos gestores públicos da Controladoria Geral da União para prevenção e combate da corrupção. Com base em uma abordagem prática, acompanhando e mapeando ações e treinamentos dos servidores no que se refere à capacitação, planos e projetos de desenvolvimento pessoal, foi possível verificar como os conhecimentos adquiridos pela capacitação profissional resultaram em subsídios para o fortalecimento profissional, a fim de prevenir e combater à corrupção, atentando para políticas de ética e integridade nas tomadas de decisões dos profissionais. Assim, a metodologia de profissionalização dos gestores públicos da Controladoria Geral da União como forma de prevenção e combate à corrupção é a dimensão que trata esta pesquisa, com foco nas ações de capacitação dos servidores públicos. Os temas debatidos foram: universalidade da corrupção, a corrupção na contemporaneidade, profissionalização e modelo de gestão pública e ética e integridade no setor público. Como instrumentos de pesquisa foram utilizados pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e observação participante. Como resultados, foi possível perceber que as temáticas de ética, integridade, prevenção e combate à corrupção são extremamente importantes para promover a constante reflexão junto a consciência individual de cada servidor, que possui responsabilidade no sentido de promover uma gestão pública íntegra, eficiente, ética e pautada no profissionalismo. No entanto, essa capacitação se deu de forma diferente ao longo dos anos. De 2003 a 2014, a característica mais marcante foi que a CGU estava focada no desenvolvimento técnico, em temáticas de auditoria e riscos. Prevenção e combate à corrupção eram tratados em percentual muito menor, sendo, muitas vezes, inseridos dentro de outras ações, como capacitação da sociedade. Tal assunto era também trabalhado junto ao Fórum de Combate à Corrupção e na promoção de algumas capacitações realizadas em âmbito internacional para um número restrito de servidores. Somente em 2015 é que foi possível perceber um avanço para as temáticas nos quais se desenvolveram importantes programas de ética e integridade, mas, ainda assim, foi retratado que nem sempre ocorre amplo engajamento de todos os servidores internos. Priorizar o aprimoramento técnico dos profissionais se reflete na prevenção e no combate à corrupção, não somente no aumento da fiscalização dos recursos públicos, mas, também, potencializando a responsabilização dos agentes pelos atos que cometeram contra o erário.