Reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural : o novo regimento interno e a seleção digital para os novos representantes

Abstract

Este trabalho analisou o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), quanto à reestruturação do seu documento orientador e também em relação à votação online que ocorreu para a escolha dos representantes da sociedade civil que passaram a compor o novo CNPC. Teve como objetivo compreender as mudanças ocorridas no âmbito do CNPC, principalmente entre o antigo e o novo regimento interno do Conselho, além de descrever como a Secretaria Nacional de Política Cultural colocou em prática a eleição online; quais foram os objetivos para a escolha desse instrumento; e quais as características da ferramenta digital. Para atingir os objetivos deste trabalho, foi realizada imersão na Secretaria Nacional de Cultura nos meses de setembro a dezembro de 2019 nos moldes estabelecidos pela Residência em Políticas Públicas do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília. Foram realizadas entrevistas com conselheiros e servidoras da Secretaria Nacional de Política Cultural. Foi possível averiguar que a reestruturação, baseada na mudança de regimento interno e no modo de seleção digital realizado para os novos representantes, tornaram o CNPC menos democrático.