Compras sustentáveis na administração pública : um estudo de caso na Câmara dos Deputados

Abstract

Diante da urgente necessidade de racionalização e otimização nos atuais padrões de produção e consumo, a sustentabilidade tornou-se um tema frequente em pesquisas, debates e em agendas nacionais e internacionais. Por esta razão, destaca-se a relevância da participação da Administração Pública na promoção do desenvolvimento nacional sustentável, por meio de políticas públicas e instrumentos de gestão. Nesse contexto, a Câmara dos Deputados se destaca por ser um consumidor em grande escala, inclusive capaz de fomentar as ofertas de produtos e serviços sustentáveis por meio do seu órgão administrativo responsável pela gestão sustentável - EcoCâmara. Partindo dessa premissa, este trabalho propõe elucidar o cenário em que se encontram as compras sustentáveis na Câmara dos Deputados, no período de 2011 a 2020. Para este propósito, a pesquisa buscou apresentar iniciativas de consolidação do desenvolvimento sustentável, visando verificar avanços políticos e institucionais, no âmbito nacional, que proporcionam o desenvolvimento sustentável por meio das compras públicas. Em seguida, por meio de um levantamento na Câmara dos Deputados, realizou-se uma análise dos dados coletados e do processo de compras responsável em viabilizar aquisições de bens e contratação de serviços sustentáveis. Por fim, realizou-se uma análise de documentos secundários e entrevistas aplicadas junto aos servidores envolvidos no processo de compras públicas. Constatou-se que a Câmara dos Deputados por meio do órgão administrativo EcoCâmara inova ao realizar compras públicas com critérios ambientais e sociais pautados e orientados por normas e, neste sentido, presta sua contribuição junto ao Estado, que por sua vez, tem o dever de fomentar o desenvolvimento nacional sustentável. A pesquisa é de abordagem qualitativa, quanto a sua finalidade se caracteriza por ser de natureza básica, quanto aos objetivos é descritiva e adota como procedimento o estudo de caso.