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Título: Reconhecimento, participação e equidade : o papel dos povos indígenas no enfrentamento à emergência climática
Autor(es): Tolentino, Lucas Santos
Orientador(es): Galvão, Thiago Gehre
Assunto: Governança ambiental
Povos indígenas
Mudanças climáticas
Amazônia
Índios - direitos
Data de apresentação: 13-Mai-2020
Data de publicação: 20-Set-2021
Referência: TOLENTINO, Lucas Santos. Reconhecimento, participação e equidade: o papel dos povos indígenas no enfrentamento à emergência climática. 2020. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Relações Internacionais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: O equilíbrio sócio-ecológico proporcionado pela cosmovisão e atuação dos povos indígenas amazônicos contribui de maneira significativa para o enfrentamento à emergência climática, já que os territórios por eles ocupados apresentam a menor parcela das emissões florestais da região. Ao longo dos anos, porém, a governança global do meio ambiente e do clima tem marginalizado a inclusão desses atores em suas estruturas. Diante da problemática, este artigo busca apresentar como o reconhecimento da participação indígena pode tornar o regime climático mais efetivo no alcance de resultados. Apesar de convergentes, as dinâmicas globais da agenda ambiental e as garantias dos direitos indígenas seguiram caminhos distintos, de modo que os conhecimentos tradicionais desses povos foram desconsiderados dentro do atual sistema que lida com a crise climática. Como consequência, verificam-se limitações no combate às ameaças causadas pelo aquecimento global e na promoção da justiça social. Tais obstáculos decorrem de desequilíbrios encontrados nas estruturas e processos em questão. A governança global do meio ambiente e do clima depende, portanto, de uma abordagem equitativa e do reconhecimento da participação dos povos indígenas para que seja alcançada a estabilidade climática em nível mundial.
Abstract: Socio-ecological balance provided by the cosmovision and activities of Amazonian indigenous peoples contributes significantly to tackling the climate emergency, considering that territories occupied by them hold the tiniest portion of forest emissions in the region. Nevertheless, over the years, global environmental and climate governance has marginalized the inclusion of such actors in its structures. Regarding the problematic, this article aims to present how recognition of indigenous participation can make climate regime more effective in results attainment. Despite being convergent, global dynamics of the environmental agenda and guarantees of indigenous rights took different paths, in such a way that traditional knowledge of these peoples was shrugged off in the current system that deals with the climate crisis. As a consequence, there are limitations in combating threats caused by global warming and in promoting social justice. Those obstacles come from a verified imbalance in related structures and processes. Therefore, global environment and climate governance depends on equitable approach and recognition of participation of indigenous peoples of the Amazon so that climate stabilization is achieved worldwide.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, XXI Curso de Especialização em Relações Internacionais, 2020.
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