Inventário de elementos contextuais para o estudo das bibliotecas públicas no Brasil : caminhos para a análise da histórica resistência às políticas de desmonte a cultura

Abstract

As bibliotecas públicas, desde sua constituição, têm enfrentado diversos períodos históricos autoritários. No Brasil, os momentos do Estado Novo e da Ditadura Militar se destacam ao se abordar o autoritarismo. Este trabalho tem, então, como objetivo geral identificar ações bibliotecárias relevantes ao fortalecimento das bibliotecas públicas como instrumento cultural e informacional em épocas de exceção da história brasileira. A partir de levantamento bibliográfico, foram investigadas políticas governamentais que afetaram negativamente estas intuições durante o Estado Novo (1937-1946), a Ditadura Militar (1964- 1985) e o Brasil Atual (2016-2021), evidenciando, também, algumas ações como forma de resistência a essas políticas. O propósito não foi o de colocar os períodos como equivalentes, mas sim de analisar, como base nos documentos de referência, fenômenos similares que apontam para a perpetuação de práticas de desmonte cultural, de censura e desinformação no Brasil. Foi desenvolvido, então, um estudo a partir de pesquisa documental e bibliográfica, segundo uma abordagem qualitativa, tendo como método de análise dos resultados a revisão de literatura, e como fontes o Google Acadêmico, a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, a Base de Dados em Ciência da Informação, a Folha de São Paulo, O Globo e o Google Notícias. Em relação ao Estado Novo, foram apreciados 25 trabalhos e encontradas 9 políticas de desmonte, como o desmantelamento do Departamento de Cultura e Recreação de São Paulo; o Instituto Nacional do Livro; e o Departamento de Imprensa e Propaganda. Sendo apontadas 5 ações de enfrentamento, como a biblioteca ambulante “Vamos Ler”; a resistência no campo editorial, com as ações de José Olympio Pereira Filho; e os Centros Populares de Cultura da União Nacional dos Estudantes. Em relação a Ditadura Militar, foram apreciados 19 trabalhos e encontradas 11 políticas de desmonte, como o Ato Institucional no 5; a Divisão de Censura de Diversões Públicas; e o Decreto-Lei no 1.077. Sendo apontadas 8 ações de resistência, como o mandado de segurança impetrado contra o Departamento Federal de Segurança Pública pela Editora Civilização Brasileira; a Manifestação Cultura contra Censura (1968) e a Passeata dos Cem Mil (1968). Neste sentido, analisar a história das bibliotecas públicas nos faz perceber que estas vem resistindo a ações de desmonte desde sua constituição e que diversos setores da população tem lutado para que estas permaneçam vivas e atuantes a várias décadas. Identificar, então, ações relevantes ao fortalecimento destes locais nos mostra que é possível resistir e enfrentar o cenário político e social recente.