Maternidade escravizada no contexto da Lei do Ventre Livre : emancipação e afetividade em Salvador, Bahia, 1871-1888

Abstract

O presente estudo tem por objetivo analisar o modo como a Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871 - conhecida como Lei do Ventre Livre-, afetou a experiência de maternidade de mulheres escravizadas. Assim, a fim de identificar as formas como mulheres negras escravizadas se mobilizavam em prol de suas demandas de afetividade e maternidade, reflito a respeito de como essas possibilidades foram simultaneamente anunciadas e interditadas pelo que postulava os artigos da lei. Para além disso, observo como a liberdade dos ditos filhos de ventre livre foi instituída e de que maneira a lei dava condições para que a liberdade e a maternidade fossem experienciadas por aqueles a quem a lei se destinou. O exame dessa problemática se dá por meio do diálogo com a letra da Lei de 1871, registros presentes no periódico O Monitor e os assentos de batismos dos nascidos de ventre livre da freguesia da Nossa Senhora da Conceição da Praia, na cidade de Salvador, Bahia, no período entre 1871 e 1888.