Entre ambiguidades, legislação e negociações : a Era Vargas e a regulamentação do trabalho feminino (1930-45)

Abstract

O primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-45) foi marcado por diferentes formas de governar. Desde a fase do governo provisório, passando pelo constitucional e a fase ditatorial, a questão dos direitos dos trabalhadores esteve no centro das atenções. Este artigo analisa a forma como a mulher trabalhadora foi tratada em discursos oficiais. Para tanto, examinamos documentos oficiais produzidos no âmbito do Poder Legislativo e do Ministério do Trabalho. Adicionalmente, investigamos cartas enviadas pela Federação Brasileira pelo Progresso Feminino a autoridades que tratavam do assunto. Questionamos de que forma os agentes do Estado representavam a mulher que estava integrada ao mundo do trabalho. Nesse sentido, a legislação pertinente à mulher no trabalho é entendida como resposta às demandas dos trabalhadores, aos setores políticos que pleiteiam a proteção à família e à criança, além de reivindicações de grupos feministas. A pesquisa identificou nos documentos oficiais a longeva associação da mulher ao espaço doméstico e a defesa do retorno da mulher trabalhadora ao lar como as principais retóricas presentes. Denominamos tal discurso de retórica maternista, pois, evoca a função natural e o espaço socialmente adequado a todas as mulheres. Apesar de insistirem no maternismo, os agentes estatais costumavam dividir o trabalho feminino em duas categorias: por capricho e por necessidade. Com base neste último, a intervenção legislativa se deu a fim de “proteger” a mulher que precisava se submeter à condição adversa de trabalho. As ações do Estado foram ambíguas. Mesmo com a rejeição da presença feminina fora do lar, numerosos dispositivos legais, garantidos pelo Estado, entraram em vigor para regular as relações de trabalho a que elas estavam submetidas.Como contraponto às iniciativas do Estado e aos discursos de seus agentes, as feministas da FBPF se apresentaram como as vozes autorizadas para reivindicar direitos e criticar esteriótipos.