Laudo de cobertura vegetal para fins de licenciamento de subestação de energia em área de floresta ombrófila mista

Abstract

Para a instalação de empreendimento de infraestrutura se faz necessário a apresentação de um estudo ambiental prévio, conforme Resolução CONAMA 237/87. Com isso, o presente trabalho apresentou o Laudo de Cobertura Vegetal elaborado visando subsidiar a análise do órgão ambiental licenciador na autorização de instalação da Subestação 525/230/138kV Caxias Norte, localizada no Rio Grande do Sul. O empreendimento em questão se encontra inserido totalmente no Bioma Mata Atlântica e é caracterizado como Floresta Ombrófila Mista. Visando caracterizar qualitativa e quantitativamente a cobertura vegetal que sofrerá intervenção, foram alocados aleatoriamente 22 Unidades Amostrais com dimensões de 10 x 20m, utilizado o critério de inclusão DAP maior ou igual a 5cm. Dessas, apenas 12 U.A. se encontravam na área de instalação do empreendimento, as demais estavam alocadas em áreas adjacentes e foram utilizadas como complementação a caracterização florista. Ao todo foram identificadas 87 morfo-espécies distribuídas em 43 famílias botânicas. Dessas espécies, oito apresentaram algum grau de ameaça e 28 foram classificadas como endêmicas do Bioma. Segundo os calculos indicados para amostragem aleatória, estima-se ser necessário a supressão de 4,6ha de Floresta Ombrófila Mista, gerando um volume madeireiro de até 823,73 m3, com erro associado de 13,99% e 90% de probabilidade. Por fim, foram indicadas medidas mitigatórias e compensatórias, de acordo com a legislação aplicável vigente, a fim de minimizar o impacto causado pela instalação da subestação.