Estado da arte em valoração de danos ambientais no Brasil

Abstract

A forma do homem se relacionar com a natureza tem forte influência da sociedade e de como ela é constituída e formada. Com a Revolução Industrial a ação do homem sobre a natureza se tornou insustentável, aumentando a pressão em cima dos recursos ambientais. Países começaram a testemunhar desastres ambientais, dando início a mudança de percepção em relação ao meio ambiente e a uma evolução de políticas públicas e decisões em âmbito mundial a respeito das questões ambientais. No Brasil, existem leis que restringem o uso dos bens e recursos ambientais determinando sanções, sendo os prejuízos causados por danos ambientais reparados pelos mecanismos da responsabilidade civil ambiental fazendo uso dos meios processuais preventivos, podendo ainda ser coibido pela aplicação de penalidades administrativas e sanções criminais O dano ambiental pode ser visto como sendo toda interferência antrópica infligida ao patrimônio ambiental, capaz de desencadear perturbações desfavoráveis ao equilíbrio ecológico, à sadia qualidade de vida, ou a quaisquer outros valores coletivos ou de pessoas. Valorar ou determinar o valor econômico de um bem ou recurso ambiental é estimar o valor monetário deste recurso em comparação a outros serviços existentes na economia. Ainda hoje não existe um consenso quanto à eficiência de um método em relação ao outro, mesmo porque não existe uma forma de se precisar o real preço de um bem ou serviço ambiental, deste modo o presente trabalho apresenta algumas metodologias de se valorar um bem ambiental que de algum modo foi danificado.