Existe vida inteligente fora da escola? : uma análise das coalizões em torno das propostas de regulamentação da educação domiciliar no Brasil

Abstract

Este estudo buscou identificar as coalizões de defesa formadas em torno da discussão sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Legislativo Federal brasileiro e entender e descrever as relações existentes entre elas. Usando como referenciais teóricos o Advocacy Coalition Framework (ACF) e do institucionalismo discursivo (ID). As metodologias foram aplicadas com auxílio do software de análise de conteúdo NVivo que auxiliou na codificação e sistematização dos dados coletado. A base de dados é constituída por todos os projetos de lei apresentados no Congresso Nacional desde a redemocratização (1988-2019), seus respectivos pareceres, e as notas taquigráficas de discursos e audiências públicas sobre as propostas de regulamentação do ensino domiciliar. Este trabalho buscou delimitar os principais grupos organizados em torno da temática, suas principais crenças (deep core beliefs e policy core beliefs) e suas respectivas estratégias discursivas no processo político. Concluiu-se que existem quatro grupos em torno da temática: defensores pragmático, defensores ideológicos, opositores pragmáticos e opositores pragmáticos. Além disso, a codificação dos textos permitiu identificar os principais pontos de tensão da proposta e como as crenças destes quatro grupos interagem com as propostas.