| Título: | Uma análise sobre mudanças graduais na legislação florestal apresentadas pela Câmara dos Deputados entre 2012 e 2020 |
| Autor(es): | Carvalho, André Luis Cunha |
| Orientador(es): | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de |
| Assunto: | Florestas - legislação
Reservas florestais - legislação
Bancada parlamentar |
| Data de apresentação: | 2020 |
| Data de publicação: | 14-Jun-2021 |
| Referência: | CARVALHO, André Luis Cunha. Uma análise sobre mudanças graduais na legislação florestal apresentadas pela Câmara dos Deputados entre 2012 e 2020. 2020. 73 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020. |
| Resumo: | O trabalho busca analisar a tendência das proposições que visam realizar mudanças graduais na legislação florestal após a reforma da sua principal lei, aprovada no ano de 2012. A reforma do “Código Florestal” representou uma vitória para o setor ruralista, entretanto, o grupo apresentava demandas de afrouxamento que iam muito além ao sancionado pela presidente Dilma. Tendo esse marco, o estudo foi atrás de entender os projetos enviados após a sanção da Lei no 12.651/2012. Diferentemente da maior parte dos estudos legislativos, o presente não busca analisar as votações, mas a produção e o posicionamento dos parlamentares. A primeira parte do trabalho discorre sobre o histórico da legislação e da reforma da Lei Florestal. A segunda parte apresenta os dados e a discussão, analisando o posicionamento dos partidos e bancadas regionais, as temáticas e o andamento dos textos. |
| Abstract: | This work seeks to analyze the tendency of the propositions that aims to make gradual changes in the Brazilian forestry legislation after the reform of its main law, approved in 2012. The reform of the “Forest Code” represented a victory for the rural sector, however, the group presented loosening demands that went far beyond that sanctioned by President Rousseff. The main goal of the work is to understand the projects sent after the enactment of Law No. 12,651/2012. Unlike most legislative studies, I am not seeking to analyze the votes, but the legislative production and position from the members of Brazilian Congress. First, I discuss the history of the legislation and the reform of the Forestry Law. The second part presents the data and the discussion, analyzing the positioning of the regional parties and benches, the themes and the progress of the texts. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2020. |
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| Aparece na Coleção: | Ciência Política - Graduação
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