Saúde mental e comunidades terapêuticas no DF : entre a capina e a oração

Abstract

As comunidades têm recebido cada vez mais espaço no âmbito das políticas destinadas à questão do uso de psicoativos; é de suma importância a compreensão desse processo e de como o serviço é de fato prestado pelas entidades. Com o intuito de caracterizar e analisar a forma pela qual as comunidades terapêuticas atuam no âmbito das políticas públicas foi empreendida uma caracterização dos estabelecimentos localizados no DF e financiados pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, por meio de pesquisa documental nos sites das respectivas entidades, do referido órgão distrital, do Diário Oficial do Distrito Federal, bem como dos Portais da Transparência dos Governos Federal e do DF. A pesquisa indicou, entre outros aspectos, que muitas comunidades terapêuticas funcionam de forma irregular e, entre as entidades contratadas: a quase totalidade localiza-se em área rural; existe a restrição do contato com familiares e visitas em geral, além da proibição da posse de celular e dinheiro pela pessoa internada; um percentual ínfimo de vagas (4,2%) é destinado às mulheres; o tratamento se baseia em práticas confessionais. Pode-se concluir que o considerável aporte recebido pelas comunidades terapêuticas, bem como o esforço estatal em regulamentá-las e inseri-las em suas estratégias de atenção revelam-se insuficientes para a eliminação de práticas retrógradas realizadas pelas entidades, colaborando para que as históricas violações geradas pelo ambiente asilar se perpetuem, o que coloca em risco o processo brasileiro de reforma psiquiátrica.