| Título: | A assistência social no Brasil e as condicionalidades do Programa Bolsa Família |
| Autor(es): | Fonsêca, Hugo Máykeo Sá |
| Orientador(es): | Elias, Michelly Ferreira Monteiro |
| Assunto: | Assistência social
Programa Bolsa Família
Direitos sociais
Vulnerabilidade social
Política social
Políticas públicas |
| Data de apresentação: | 5-Jul-2018 |
| Data de publicação: | 9-Jun-2021 |
| Referência: | FONSÊCA, Hugo Máykeo Sá. A assistência social no Brasil e as condicionalidades do Programa Bolsa Família. 2018. 69 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. |
| Resumo: | Este trabalho busca analisar questões referentes as condicionalidades do Programa
Bolsa Família (PBF) e suas as regras de funcionamento. Faz um histórico da
assistência social e o surgimento da ofensiva neoliberal. Pretende também, estudar a
relação entre a garantia dos direitos sociais e a exigência de condicionalidades.
Averigua as contradições das condicionalidades, com argumentos favoráveis e
desfavoráveis, presentes em livros e artigos científicos, também suas relações com
os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF de 1988). Apresenta
o contexto de criação do PBF, sua importância, seus critérios de inclusão e
focalização, bem como sua a importância para a população em situação de
vulnerabilidade social. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, com
caráter qualitativo e exploratório, no primeiro semestre de 2018. Utiliza literatura
específica da área, bem como dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),
dentre outros. Faz uma reflexão sobre os desafios existentes para efetivação dos
direitos sociais e alcance da autonomia desses beneficiários. |
| Abstract: | This paper seeks to analyze issues regarding the conditionalities of the Bolsa Família
Program (PBF) and its rules of operation. It does a historic of social assistance and the
emergence of the neoliberal offensive. It also aims to study the relationship between
the guarantee of social rights and the requirement of conditionalities.Find out the
contradictions of conditionalities, with favorable and unfavorable arguments, present
in books and scientific articles, as well as their relations with social rights provided in
the Federal Constitution of 1988 (CF of 1988). It presents the context of creation of the
PBF, its importance, its criteria of inclusion and focus, as well as its importance to a
situation of social vulnerability. A qualitative and exploratory bibliographical and
documentary research was carried out in the first semester of 2018. It's used the
literature of the area, such as the Ministry of Social Development (MSD), among
others. It reflects on the existing challenges to the realization of social rights and the
attainment of the autonomy of these beneficiaries. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2018. |
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| Aparece na Coleção: | Serviço Social
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