Pornografia de vingança : uma nova forma de violência de gênero contra a mulher

Abstract

Este trabalho teve como objetivo discutir a pornografia de vingança, a fim de entender como se configura essa prática. Para discutir a modalidade, que faz parte do ato de divulgação não consensual de material íntimo e representa uma nova forma de violência de gênero contra a mulher, explorou-se a história do movimento feminista brasileiro, cuja atuação foi primordial no combate à questão da violência contra as mulheres no Brasil. Aprofundou-se na temática da desigualdade de gênero, com o objetivo de evidenciar que a violência perpetrada contra as mulheres, em sociedades patriarcais, é um dos instrumentos utilizados para reforçar a posição de subalternidade a que essas foram submetidas e que necessita de enfrentamento também por parte do Estado brasileiro, que instituiu algumas legislações nos últimos anos. Exemplos foram as leis Lei n° 11.340 (Lei Maria da Penha), a Lei n° 13.104 (Lei do Feminicídio) e a Lei n° 13.642 (Lei Lola). Já no debate específico a temática delimitada como objeto do trabalho, apresentou-se a pornografia como parte do mercado do sexo e a pornografia de vingança como algo que ganhou força com o crescimento da indústria pornográfica na internet. A natureza desta pesquisa foi a abordagem qualitativa, desenvolvida por meio da pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica. Os resultados obtidos com a pesquisa permitiram evidenciar que a pornografia de vingança traz incontáveis consequências às vítimas mulheres, como a perseguição em âmbito virtual e presencial, prejuízos a saúde dessas e situações como o suicídio.