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Título: Análise do estado plurinacional boliviano
Autor(es): Silva, Catarina de Castro
Orientador(es): Irachande, Aninho Mucundramo
Assunto: Bolívia - política e governo
Povos indígenas
Crise política
Colonialismo
História política
Constitucionalismo
Data de apresentação: 13-Jun-2019
Data de publicação: 11-Mai-2021
Referência: SILVA, Catarina de Castro. Análise do estado plurinacional boliviano. 2019. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: O presente trabalho se propõe a estudar a formação e o real impacto do Estado Plurinacional boliviano, partindo da observação que historicamente existe uma crise de correspondência entre o Estado boliviano e a diversidade dos povos indígenas, originários e campesinos, que foram excluídos e subjugados, devido ao pensamento colonial ainda presente nas estruturas do país. Diante disso, a refundação do Estado em um Estado Plurinacional surgiu como demanda dos movimentos indígenas para solução dessa questão. Para concluir tal objetivo, são analisados os elementos que fomentaram a instituição do Estado Plurinacional e as principais mudanças normativas trazidas pela Constituição Política da Bolívia de 2009. Além disso, será analisado o pós-constituição de 2009, concluindo que a nova carta magna trouxe mudanças benéficas para o país, como sua maior democratização, mas que para estabelecimento do Estado Plurinacional ainda há o que ser feito principalmente no que tange as autonomias indígenas e o pluralismo jurídico.
Abstract: This work proposes to study the formation and the real impact of the Bolivian Plurinational State, starting from the observation that historically there is a crisis of correspondence between the Bolivian State and the diversity of indigenous, native and peasant peoples who have been excluded and subjugated due to colonial thought still present in the country's structures. Based on that, the re-foundation of the State in a Plurinational State emerged as demand from indigenous movements as a solution to this issue. To conclude this objective, we analyze the elements that fomented the institution of the Plurinational State and the main normative changes brought by the Political Constitution of Bolivia in 2009. In addition, the post-constitution of 2009 will be analyzed, concluding that the new constitution has brought beneficial changes to the country, as more democratization, but that for the establishment of the Plurinational State there are still things to be improved, especially with regard to indigenous autonomies and legal pluralism.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2019.
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