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| Título: | A cláusula de barreira no sistema partidário brasileiro |
| Autor(es): | Souza, Clécia Alves de |
| Orientador(es): | Fleischer, David Verge |
| Assunto: | Partidos políticos
Eleições
Sistema partidário
Sistema eleitoral
Cláusula de barreira (direito eleitoral)
Legislação eleitoral |
| Data de apresentação: | 17-Jul-2019 |
| Data de publicação: | 11-Mai-2021 |
| Referência: | SOUZA, Clécia Alves de. A cláusula de barreira no sistema partidário brasileiro. 2019. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. |
| Resumo: | Este trabalho discorrerá sobre a Cláusula de Barreira no sistema político partidário brasileiro
e seus efeitos nas eleições gerais no sistema proporcional no ano de 2018. Foi feita uma
pesquisa bibliográfica sobre tentativas de aplicação da barreira no Brasil, passando por
legislações diversas até culminar com a Emenda Constitucional 97/2017 que inseriu o
dispositivo na legislação brasileira. Serão mostrados os resultados da barreira bem como
seus impactos no computo geral dos partidos que integram nosso sistema. A adoção da
barreira aponta para uma progressiva redução no número de partidos e causa ainda grande
impacto em algumas candidaturas individuais. |
| Abstract: | This paper will discuss the Barrier Clause in the Brazilian political party system and its
effects on the general elections in the proportional system in the year 2018. A
bibliographical research was made on attempts to apply the barrier in Brazil, going through
various legislations until culminating with the Amendment Constitutional Act 97/2017
which inserted the provision into Brazilian law. The results of the barrier will be shown as
well as its impacts on the overall composition of the parties that integrate our system. The
adoption of the barrier points to a progressive reduction in the number of parties and causes
great impact in some individual running for office. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2019. |
| Licença: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. |
| Aparece na Coleção: | Ciência Política - Graduação
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