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Título: O depoimento especial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e a violência sexual contra crianças e adolescentes : garantia de direitos?
Autor(es): Carvalho, Natany Rodrigues de
Orientador(es): Carvalho, Denise Bomtempo Birche de
Assunto: Infância
Adolescentes
Adolescência
Violência nas crianças
Violência sexual
Assistência social
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
Serviço social
Data de apresentação: 14-Dez-2017
Data de publicação: 10-Mai-2021
Referência: CARVALHO, Natany Rodrigues de. O depoimento especial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e a violência sexual contra crianças e adolescentes: garantia de direitos? 2017. 69 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: O presente trabalho possui o objetivo de compreender a metodologia Depoimento Especial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) à luz das perspectivas das assistentes sociais capacitadas, tendo em vista a garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Os objetivos específicos são os seguintes: a) contextualizar, através da literatura especializada, a história social da infância e adolescência; b) investigar, na literatura científica, a violência sexual contra crianças e adolescentes como categoria analítica; c) identificar, junto às assistentes sociais, se há a defesa das crianças e adolescentes no depoimento especial. Para responder aos objetivos da pesquisa utilizamos a pesquisa qualitativa, em três eixos que se complementam: a) observação participante por meio da inserção no campo da pesquisa (estágio supervisionado I e II); b) levantamento de literatura sobre o tema; c) entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais do TJDFT. Utilizamos a análise de conteúdo para sistematização e interpretação dos dados coletadas. Os resultados da pesquisa foram organizados em três capítulos com os seguintes conteúdos: a) revisão de literatura, contextualizando a história social da infância e adolescência até a atualidade; b) a violência sexual contra crianças e adolescentes e suas categorias de análise; c) compreensão do depoimento especial no Distrito Federal e Territórios na garantia de direitos das crianças e adolescentes, identificando seus principais pontos sob a perspectiva das assistentes sociais. Os resultados mostraram como a falta de interdisciplinaridade no Depoimento Especial pode acarretar a não proteção integral de crianças e adolescentes.
Abstract: The purpose of this study is to understand the methodology Special Testimony in the Federal District Court and Territories (TJDFT) in the light of the perspectives of trained social workers, with a view to ensuring the rights of children and adolescents victims of sexual violence. The specific objectives are: a) to contextualize, through the specialized literature, the social history of childhood and adolescence; b) to investigate, in the scientific literature, sexual violence against children and adolescents as an analytical category; c) identify, together with the social workers, if there is the defense of children and adolescents in the special testimony. To answer the research objectives we use qualitative research, in three axes that complement each other: a) participant observation through the insertion in the research field (supervised stage I and II); b) survey of literature on the subject; c) semi-structured interviews with social workers of the TJDFT. We used content analysis to systematize and interpret the collected data. The results of the research were organized into three chapters with the following contents: a) literature review, contextualizing the social history of childhood and adolescence to the present; b) sexual violence against children and adolescents and their categories of analysis; c) understanding of the special testimony in the Federal District and Territories in guaranteeing the rights of children and adolescents, identifying their main points from the perspective of social workers. The results showed how the lack of interdisciplinarity in the Special Testimony can lead to non-comprehensive protection of children and adolescents.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2017.
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