Adoção das recomendações do Comitê de Basiléia : uma avaliação das dez maiores instituições financeiras a partir do ranking apresentado pelo Banco Central do Brasil

Abstract

Os desastres financeiros ocorridos nas instituições financeiras em diversos países demonstraram que as estruturas administrativas não estavam adequadamente preparadas para realizar a gestão dos diversos riscos a que estavam sujeitas. O primeiro grande susto ocorreu com a venda do Banco Barings por cerca de U$1,50 devido a deficiências de controle e acompanhamento de riscos. Mesmo após este evento outras instituições financeiras registraram perdas significativas. Preocupado com as consequências de risco sistêmico e com o impacto que estas perdas podem causar na economia mundial, o Bank of International Settlements resolveu criar o Comitê de Basiléia para discutir e recomendar ações que melhorem os processos de gerenciamento de riscos e cálculo de capital para suportar possíveis perdas financeiras. Em 1988 é publicado o primeiro Acordo de Basileia com orientações sobre alocação de capital para suportar perdas decorrentes de risco de crédito. Posteriormente foram publicados diversos estudos, emendas e novo acordo intitulado Novo Acordo de Basileia ou Basileia II. A partir de 1994 o Banco Central do Brasil iniciou a normatização de Basileia, tornando obrigatório aos bancos brasileiros adotar as recomendações do Comitê. Dentre os itens normatizados pelo Banco Central do Brasil, consta a obrigatoriedade de existência de estrutura de gerenciamento dos riscos operacionais, de crédito e de mercado, assim como o cálculo do capital a ser alocado para suportar exposições de risco e a divulgação obrigatória de informações ao mercado. Neste cenário, diversos bancos brasileiros iniciaram práticas de gestão e de divulgação de informações ao mercado adicionais às exigências do Banco Central do Brasil elevando o nível de transparência de informações no mercado brasileiro. Diversos estudos, livros, notas técnicas, e relatórios foram utilizados na construção deste trabalho que conclui que há diferentes níveis de divulgação de informações pelos principais bancos brasileiros. Os maiores bancos além de cumprirem as informações obrigatórias possuem quantidade de informações divulgadas que permitem conhecimento de ferramentas, práticas de gestão e resultados numéricos sobre a exposição dos bancos. Bancos médios atendem às exigências, porém possuem pouco nível de divulgação ao mercado. Já alguns bancos menores, além de divulgarem pouca informação chegam a descumprir algumas exigências, estando assim sujeitos a sanções impostas pelo regulador.