O aborto e seus contextos : uma comparação entre Brasil e Cuba

Abstract

Este trabalho apresenta a problemática do aborto, enquanto uma questão que perpassa os campos ideológicos da Família Patriarcal, da Igreja e dos discursos massivos presentes nas conjunturas políticas, para depois ser entendida enquanto elemento constituinte da cotidianidade das mulheres. Foi realizada uma comparação entre Brasil e Cuba, analisando como a problemática é tratada nos diferentes sistemas políticos – Socialismo e Capitalismo. As comparações entre períodos históricos, ideologias políticas, as contribuições dos movimentos feministas e outros contextos peculiares dos dois países foram explorados afim de compreender a problemática de forma estrutural. O aborto, no socialismo cubano, desde a sua legalização em 1965, vem impactando de forma positiva, principalmente nas taxas de mortalidade materna, além da garantia de autonomia e poder de decisão das mulheres sobre seus próprios corpos. Em contraponto, notou-se uma brusca queda nas taxas de natalidade e a frequente indução do aborto, principalmente por adolescentes, que poderia ser evitada de acordo com a adequada inserção de políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva. No caso do Brasil, as políticas públicas para as mulheres sofreram alterações de acordo com períodos históricos e imperativos econômicos. Existem fases de avanços e retrocessos, como foi possível observar no processo de redemocratização do país, momento de ascensão dos movimentos sociais, onde o movimento feminista afirmou seus interesses e teve influência nas decisões, como na criação do PAISM, em 1983. Já no período de contrarreforma, nos anos 1990, houve uma descentralização e focalização destas políticas, prejudicando em vários níveis a atenção integral à saúde das mulheres. A legalização do aborto se revela enquanto um instrumento para a superação das desigualdades de gênero, na medida em que as mulheres são tratadas, através das políticas públicas, enquanto cidadãs e não enquanto mães/esposas, corroborando para a desvinculação das demandas da família com as demandas das mulheres, e da reprodução e maternidade com a sexualidade.