Previdência social e juventude no contexto da crise estrutural do capital : situação atual e tendências

Abstract

O presente trabalho investigou a política de previdência social e a sua relação com a juventude, procurando relacionar os direitos já conquistados pela classe trabalhadora e ameaçados pela fase atual do movimento de contrarreforma da previdência social (SILVA, 2016), cuja concretização dificultará sobremaneira o acesso à proteção social pelos jovens trabalhadores em cenário de crise estrutural do capital. A investigação buscou explicitar como se originou e desenvolveu-se a proteção social, especialmente a derivada do trabalho assalariado, considerando tempos históricos específicos. O método utilizado foi o materialismo histórico dialético, que por aproximações sucessivas, permitiu maior apreensão do objeto de pesquisa: o acesso atual dos jovens à previdência social no Brasil, refletido pela categoria de segurados e os benefícios mais utilizados e tendências de acesso diante de eventual aprovação da PEC 287/2016. O recorte de idade dos jovens brasileiros foi feito com base no Estatuto da Juventude, instituído pela Lei n. 12.852/13, que considera jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos. Dessa forma, os dados selecionados procuraram priorizar esta faixa etária, todavia, a escassez foi notada desde os momentos iniciais da investigação. Os principais resultados encontrados mostram a precária inserção dos jovens no mercado de trabalho do país, marcado pelo desemprego, trabalhos temporários, parciais, terceirizados, sem direitos a eles associados. A contrarreforma do trabalho realizada em 11 de julho de 2017 tende a aprofundar estas características. Isso, associada à possível aprovação das propostas regressivas decorrentes da PEC 287/2016, imporá maiores sacrifícios à juventude brasileira, que dificilmente poderá acessar ao direito à aposentadoria e a outros benefícios previdenciários. Com isso, as tendências apontam para a redução da quantidade de jovens pobres nas universidades, pois terão que disputar cada posto de trabalho para sobreviver; a redução da qualidade de vida dos jovens de geração futuras que pertencerão a famílias mais pobres e sem proteção; e, ao aprofundamento das desigualdades sociais.