As manifestações da incidência da intensificação do trabalho no quadro de benefícios previdenciários por incapacidade laboral no Brasil : uma análise do período de 2010 a 2014

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo entender a relação entre a intensificação do trabalho e os motivos de requerimento de benefícios por incapacidade laboral no Brasil de 2010 a 2014. Para tanto foi realizada uma pesquisa qualitativa com levantamento de dados nos Anuários Estatísticos da Previdência Social de 2010 a 2014 relativos à concessão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, ambos previdenciários e acidentários. Para embasar essa pesquisa foram apresentadas anteriormente questões relativas ao mercado de trabalho brasileiro, tanto da sua formação como da situação atual após a crise econômica atingir o país com força em 2014. A lei nº 13.429/2017 que regulamenta a terceirização, as proposta de reforma da previdência social e os índices de desemprego também foram discutidos. As análises também passam pela constituição das Políticas de Saúde e de Previdência Social, assim como do tratamento dado a saúde do trabalhador por ambas as políticas e pela legislação brasileira. Para finalizar, os quantitativos de concessões desses dois benefícios são analisados também, tendo como foco os três principais motivos de concessões em cada benefício e em cada grupo de espécie. As doenças que mais se apresentaram foram Lesões por Esforço Repetitivo, Lesões e Envenenamentos Decorrentes de Fatores Externos, Transtornos Comportamentais como alcoolismo e depressão, Doenças do Sistema Circulatório e Neoplasias (Tumores). O estresse tem sido uma causa muito presente no dia a dia do trabalhador e que está por trás dessas enfermidades, não sendo o único fator. Todas essas enfermidades mostram a face mais cruel do mundo do trabalho e a não atenção ao trabalhador. Toda a análise teve como base as mudanças no mundo do trabalho impostas pela reestruturação produtiva e a inserção da tecnologia e das máquinas no dia a dia de trabalho.