As políticas de esporte, lazer e cultura como instrumentos de proteção social e construção da cidadania de adolescentes e jovens : um levantamento dos centros de juventude do Distrito Federal

Abstract

O presente trabalho tem como objeto de estudo a trajetória das políticas de proteção social do público infanto-juvenil, buscando conhecer a forma como tem sido ofertadas pelo Estado as políticas de esporte, lazer e cultura para esses segmentos e sua mediação pelos Centros de Juventude. Para que haja uma aproximação maior com a realidade foi feito o levantamento das propostas e atividades ofertadas pelos Centros de Juventude do Distrito Federal. Porém, por ser um serviço bastante recente, criado em 2013, encontrou-se uma escassez de bibliografia sendo necessário ser realizada a pesquisa por meio de uma entrevista na Subsecretaria da Juventude (SUBJUV). Com essa pesquisa se tem como objetivo conhecer esses serviços e se estes cumprem o que está proposto na Lei nº 5.142 - que previu a sua criação – e no Decreto 35.172 – que o regulamentou -, possibilitando aos adolescentes e jovens um espaço de proteção social, socialização e desenvolvimento destes como cidadãos. Baseando-se na entrevista realizada e em alguns documentos, percebeu-se que os Centros de Juventude retomam uma visão focalizada que busca o atendimento de parcela mínima da população, geralmente os que estão em vulnerabilidade social ou de famílias inscritas no CADÚNICO, e que as suas ações são pontuais e fragmentadas. Logo, conclui-se que há ainda um longo caminho a ser percorrido para que essas ações sejam universalizadas, possibilitando a ampliação desses espaços e o acesso dos serviços a todos como parte da garantia dos direitos sociais, da proteção social e construção da cidadania. Além de ações que sejam tratadas de forma intersetorial, visando à articulação com outros programas e políticas, para dar melhores respostas as necessidades destes sujeitos.