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Título: Uma análise das políticas públicas de saúde para crianças e adolescentes avaliadas no Brasil
Autor(es): Faria, Isabela Brito Alves de
Orientador(es): Souza, Ailta Barros de
Assunto: Políticas públicas - saúde
Crianças e adolescentes
Data de apresentação: 17-Nov-2020
Data de publicação: 6-Abr-2021
Referência: FARIA, Isabela Brito Alves de. Uma análise das políticas públicas de saúde para crianças e adolescentes avaliadas no Brasil. 2020. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: Introdução: A infância e a adolescência são fases da vida que tiveram diferentes representações sociais e ocuparam espaços de forma crescente no âmbito legal, e consequentemente nas políticas públicas brasileiras. Este trabalho analisou a população em questão pela perspectiva do campo das políticas públicas de saúde. Objetivo: Conhecer os estudos que referiam ter realizado avaliações de políticas públicas de saúde voltadas para a infância e a adolescência no Brasil analisando em específico, as principais características consideradas na avaliação. Método: Foi realizada uma análise utilizando dados primários encontrados nas bases de dados BVS, PubMed e LILACS utilizando os descritores: “Política Pública de Saúde”, “Criança”, “Adolescente” e “Avaliação”. Resultados: Vinte publicações compuseram a amostra final, sendo que a maioria dos estudos foram artigos originais publicados nos últimos 10 anos. A maioria das políticas tinham representação nacional e foram publicadas em diferentes formatos como políticas, planos, programas, protocolos, lista e roteiro. A maioria das avaliações enquadraram-se nas categorias de identificação de necessidades e de implementação. Discussão: A dimensão autoral mostrou que a maioria dos autores realizaram os trabalhos devido aos vínculos com programas de pós-graduação sugerindo que as avaliações tem sido realizadas por demandas pessoais dentro dos limites institucionais de linhas de pesquisa, o que sugere um distanciamento da aplicação da avaliação na governabilidade política. A dimensão temporal recai sobre um recorte de tempo entre publicações e aceites em revistas científicas e não necessariamente acompanha as fases de implementação para a avaliação e monitoramento. A dimensão intersetorial sugeriu o trabalho em rede, a co-responsabilidade e a descentralização político-administrativa. Conclusão: Reconhecer a avaliação como fase elementar, adotando estratégias que favoreçam a comunicação, estabelecendo condicionantes e garantindo vínculo, voz e autonomia entre os envolvidos nos processos avaliativos.
Abstract: Introduction: Childhood and adolescence are phases of life that have different social representations and have increasingly occupied spaces in the legal sphere, and consequently in Brazilian public policies. This work analyzed a population in question from the perspective of the field of public health policies. Objective: To learn about the studies that reported having carried out public health policies aimed at childhood and adolescence in Brazil, analyzing specifically, according to the main characteristics considered in the assessment. Method: An analysis was performed using primary data found in the VHL, PubMed and LILACS databases using the descriptors: "Public Health Policy", "Child", "Adolescent" and "Evaluation". Results: Twenty publications made up the final sample, with most studies being articles published in the last 10 years. Most policies, national treatment and have been published in different formats such as policies, plans, programs, protocols, list, and roadmap. Most assessments fall into the categories of need identification and implementation. Discussion: The authorial dimension revealed that most authors carried out the works due to the links with graduate programs suggesting that as an evaluation it has been carried out by personal demands within the institutional limits of lines of research, which requires a distance from the application of the evaluation of political governance. The temporal dimension falls on a time gap between publications and accepted in scientific journals and not necessarily accompanied as phases of implementation for evaluation and monitoring. The intersectoral dimension suggested networking, co-responsibility, and political-administrative decentralization. Conclusion: Recognize the evaluation as an elementary phase, adopting a strategy that favors communication, establishing conditions and ensuring bonding, voice and autonomy among those involved in the evaluated processes.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Curso de Especialização em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade.
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