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Título: Uma análise descritiva da agenda legislativa brasileira de políticas públicas culturais para a infância
Autor(es): Ornelas, Isabela Franca
Orientador(es): Almeida, Patrícia Cristina Pinheiro de
Assunto: Políticas públicas
Infância
Políticas públicas - cultura
Data de apresentação: 26-Out-2020
Data de publicação: 6-Abr-2021
Referência: ORNELAS, Isabela Franca. Uma análise descritiva da agenda legislativa brasileira de políticas públicas culturais para a infância. 2020. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: O objetivo central deste trabalho é analisar qual a saliência da agenda de políticas públicas culturais no legislativo brasileiro e quais delas são destinadas para a infância. Dada a importância desse direito, somada a pouca visibilidade do assunto nos demais âmbitos sociais, esse trabalho busca alimentar o debate, assim como trazer um olhar mais cauteloso sobre o tema. Foi utilizada a análise descritiva e documental das proposições legislativas, disponíveis no site da Câmara dos Deputados, o que permitirá ter uma ideia mais ampla de como o tema é tratado pelo legislativo brasileiro, em diversos níveis de descrição. Todavia, a análise mostrou uma agenda de políticas públicas culturais ainda pouco desenvolvida, sendo assim, buscou contribuir, ainda que de forma singela, para que não só os atores responsáveis pela formação de políticas públicas, bem como os estudiosos do tema possam somar-se a formulação e efetivação das políticas públicas culturais.
Abstract: The main objective of this work is to analyze what is the salience of the agenda of cultural public policies in the Brazilian legislature and which ones are destined for childhood. Given the importance of this right, added to the low visibility of the subject in other social spheres, this work seeks to feed the debate, as well as to bring a more cautious look on the subject. Descriptive and documentary analysis of legislative proposals was used, available on the website of the Chamber of Deputies, which will provide a broader idea of how the subject is treated by the Brazilian legislature, at different levels of description. However, the analysis showed an agenda of cultural public policies that is still underdeveloped, therefore, it sought to contribute, albeit in a simple way, so that not only the actors responsible for the formation of public policies, but also the scholars of the theme can join the formulation and implementation of public cultural policies.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Curso de Especialização em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade.
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