Fundo Setorial do Audiovisual : o fomento público nos anos 2016, 2017 e 2018

Abstract

O trabalho tem como tema o Fundo Setorial do Audiovisual, política pública de cultura e de cinema voltada para o fomento da cadeia produtiva do cinema e do audiovisual brasileiros. Essa cadeia produtiva é composta pelos elos de Produção, Distribuição/Comercialização e Exibição, abrangendo as diversas fases da existência de um filme. O principal objetivo da pesquisa é identificar as mudanças mais recentes nos mecanismos do FSA e analisar o retorno dessas mudanças para a cadeia produtiva, averiguando os resultados encontrados nos Relatórios de Gestão do FSA e da ANCINE nos anos de 2016, 2017 e 2018. Com essa análise, é possível situar o Fundo Setorial do Audiovisual como o principal mecanismo de fomento público atuante no âmbito do cinema brasileiro da atualidade. São expostos na pesquisa os diferenciais dessa política pública para as políticas públicas e instituições estatais responsáveis pelo fomento ao audiovisual anteriores, tendo como principais diferenciais: As ferramentas de Regionalização; A estrutura autossuficiente de fontes de receita; e O fomento à todos os elos da cadeia produtiva. O trabalho trata também dos conceitos de políticas culturais e políticas públicas, nas visões dos autores RUBIM (2011) e SARAVIA (2006), respectivamente. Além disso, é utilizado o trabalho de pesquisa de RIBEIRO (2017) para a criação do panorama do FSA em sua criação e resultados anteriores. Como principais resultados, o FSA se apresentou como uma política pública que de fato fomentou à todos os elos da cadeia produtiva. Atualizou com frequência suas linhas de ações e chamadas públicas, apresentou recuperação de investimento e ampliou a distribuição regional de recursos, mostrando resultados de uma política pública bem estruturada.