Análise do financiamento a pesquisa em Atenção Primária à Saúde

Abstract

A Atenção Primária à Saúde (APS) tem o propósito de ser ordenadora e porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo assim o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em saúde (SNCTI) tem papel fundamental na produção de conhecimentos válidos e de qualidade, orientados pela Política Nacional de Saúde (PNS), Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS), a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS) e a Agenda de Prioridades de Pesquisa do Ministério da Saúde. O Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologias, Inovação de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE/MS) e agências em parceria com instituições de fomento nacionais e estaduais vem financiando pesquisas em Atenção Primária à Saúde (APS) nas últimas duas décadas. O objetivo desta pesquisa foi analisar a política de financiamento a pesquisa em APS, implementada pelo Decit/SCTIE/MS nos anos de 2002 a 2018, com ênfase na influência das modalidades de fomento nacional e descentralizado na trajetória do financiamento. O levantamento das pesquisas foi realizado no sistema eletrônico Pesquisa Saúde do MS e identificadas após análise dos resumos. Foram financiadas 479 pesquisas em APS, de 2002 a 2018, por meio de 148 editais, com investimento de R$ 36,04 milhões, 56% provenientes do fomento descentralizado por meio do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) e 44% do fomento nacional. As instituições das regiões sudeste e nordeste foram as principais beneficiadas financeiramente, com 40% e 27%, pelo PPSUS e 48% e 27% pelo fomento nacional. A maioria dos recursos (64,3%) estava concentrada em 10 instituições apoiadas pelo fomento nacional enquanto pelo PPSUS correspondeu a cerca de 8%; em ambas modalidades os recursos ficaram concentrados na região Sudeste. Verificou-se a desigualdade regional, as discrepâncias encontradas no total de pesquisas financiadas e recursos aplicados no fomento nacional e descentralizado por regiões e estados. A utilização dos resultados da pesquisa pode contribuir para o enfrentamento das desigualdades em saúde, porém, para alcançar eficácia nos resultados, torna-se indispensável dar prioridade a pesquisas em APS, atendendo às diferentes demandas de saúde de cada região, priorizando a diminuição das desigualdades a fim de contemplar questões como equidade, gênero e qualidade da APS.