Percepção dos gestores financeiros quanto à disponibilidade orçamentária : um estudo no município de Cavalcante - Goiás

Abstract

Trata-se este trabalho de uma pesquisa sobre o tema orçamentário municipal. Consistiu num estudo de caso realizado no município de Cavalcante – Goiás. O estudo, com tema “Percepção dos gestores financeiros quanto à disponibilidade orçamentária: um estudo de caso no município de Cavalcante – Goiás.”, teve como objeto principal sondar a percepção de gestores financeiros no município sobre aspectos da dinâmica orçamentária local. A problemática de pesquisa detectada foi a dificuldade de interação do gestor financeiro municipal diante da complexidade da sistematização, captação e repartição dos recursos públicos aos municípios. Como suporte ao objetivo da pesquisa desenvolveu-se em seu referencial teórico os principais aspectos dos temas relacionados à receita municipal, pacto federativo, federalismo fiscal, administração pública e Fundo de Participação dos Municípios. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica do tipo exploratória em artigos e literaturas do assunto, legislação fiscal e relatórios de contas publicados pelo governo nacional amparada por estudo de caso no município de Cavalcante Goiás. O estudo de caso foi realizado através da formulação de entrevista semiestruturada, aplicada por meio de questionário à três gestores públicos de áreas financeiras do município. Por abordar aspectos de planejamento, gestão e orçamento seu estudo colabora com o direcionamento da prática do administrador municipal quanto à coordenação de sua dinâmica frente à limitação de recursos públicos.