Assistência estudantil em xeque : conflitos e condições determinantes para a permanência dos estudantes na Universidade de Brasília - UnB

Abstract

O presente trabalho trata das relações objetivas e subjetivas entre discentes e Assistência Estudantil no âmbito da educação superior na Universidade de Brasília. O direito à assistência estudantil e inter-relações entre cidadania e vulnerabilidade socioeconômica provoca a discussão sobre os conflitos e as condições de permanência que refletem diretamente na vida dos discentes atendidos pela Assistência. A metodologia deste estudo consiste de dois momentos: a) um levantamento bibliográfico elaborado por estudos que tratam sobre o tema em tela com um recorte temporal dos anos 2014 a 2019; b) um estudo quali-quantitativo com um universo amostral de 1.859 estudos socioeconômicos solicitados no 1º semestre, e de 1.996 no 2º semestre do ano de 2018. Este estudo mostrou que: há um direito considerando todos os aspectos desde a implementação do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil), e antes dele ainda, com a instituição do REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), Lei de Cotas, que tenta dirimir o evidente agravamento das expressões da questão social. Evidentemente, com a expansão das vagas, houve o aumento da demanda pela assistência estudantil advinda da vulnerabilidade que é estrutural e estruturante da nossa sociedade. Deste modo, com o tensionamento que a conjuntura socioeconômica brasileira impõe com a redução e cortes nos recursos para as políticas de educação, os profissionais da assistência estudantil fazem uma seleção condicionada, e nessas condições, é um desafio e também um impasse estudar nessas circunstâncias.