O impacto dos planos diretores nos indicadores socioeconômicos municipais de pequenas cidades : o caso de Porteirão - GO

Abstract

O processo de urbanização que ocorreu basicamente a partir da década de 1950 trouxe mudanças significativas na organização do espaço, por conta sobretudo do desenvolvimento do modo de produção capitalista. No Brasil, esse fenômeno desenvolveu uma rede urbana com uma alta concentração populacional nos grandes centros e uma grande quantidade de pequenas cidades esvaziadas. Essas pequenas cidades sediam municípios que ocupam a maior parte do território brasileiro. O Estatuto da Cidade, implantado em 2001, impôs a obrigação legal aos municípios com mais de 20.000 habitantes a instituírem sua política urbana, através do Plano Diretor, porém não fez recomendações aos demais. A presente pesquisa propôs verificar a evolução do quantitativo de cidades com menos de 20.000 habitantes com planos diretores e analisar o impacto da implantação desses planos nos indicadores sociais e econômicos, tomando como estudo de caso o município de Porteirão-GO. Acredita-se que a instituição do Plano Diretor, mesmo não havendo obrigatoriedade legal para tal, traz benefícios para a realidade urbana das pequenas cidades e permite que as decisões políticas locais não sejam baseadas em meros interesses de alguns grupos, auxiliando o desenvolvimento de pequenas cidades de uma forma abrangente.