Resumo: | Esta monografia teve como objetivo avaliar, por meio de pesquisa qualitativa, a (in) efetividade dos programas corporativos de responsabilidade socioambiental (PRSA), numa abordagem de desenvolvimento sustentável. Para tanto, buscou-se identificar os resultados dos programas implementados em dez instituições, considerada a relação de custos e benefícios, verificar a possibilidade de se compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, bem assim estudar o papel do Direito no processo de sustentabilidade. A pesquisa indicou haver efetividade na implantação dos PRSA. Além da redução de custos, com a economia de energia, água, materiais de expediente, dentre outros, as ações desenvolvidas acarretaram ganhos às organizações em termos de imagem institucional, agregaram valor à marca e permitiram a conscientização de grande parte dos atores envolvidos – internos e externos -, como empregados, servidores, clientes, fornecedores e contratantes. Foi possível constatar que as instituições e gestores dos programas ambientais demonstram estar cada vez mais conscientes de que é necessário rever o processo produtivo dominante, de forma a mitigar a degradação ambiental, evitar o esgotamento dos recursos naturais, o desequilíbrio dos ecossistemas, enfim, reduzir a ação danosa do homem na natureza. Essa visão está sendo repassada aos stakeholders envolvidos no processo produtivo e no desenvolvimento de suas atividades, a fim de motivá-los a crescer com sustentabilidade, obtendo-se melhores condições de vida sem desrespeitar o meio ambiente. Concluiu-se que o crescimento econômico e a proteção ambiental, previstos nos artigos 170 e 225 da Constituição Federal, constituem objetivos compatíveis e interdependentes que se reforçam mutuamente e que os programas corporativos de responsabilidade socioambiental contribuem sobremaneira para esse fim. Em suma, restou comprovado que tais PRSA permitiram a redução dos impactos ambientais negativos nas atividades das instituições pesquisadas, agregando muitos benefícios ao respectivo negócio e/ou área de atuação. |