Plano diretor e gestão urbana : análise da aplicação do Plano Diretor no município de Buritis - MG

Abstract

O objetivo do trabalho foi analisar como se dar a aplicação do Plano Diretor do Município de Buritis em Minas Gerais, abordando a atuação do poder público municipal, depois de instituída a Lei Complementar nº 025/2006, quanto ao desenvolvimento das funções econômicas, sociais e ambientais. Por meio de uma enquete semiestruturada, foram entrevistados quatro membros de Associações de Moradores de Bairro e cinco outros munícipes que relataram sobre a efetivação da aplicação do Plano Diretor no processo de desenvolvimento da região. Buscouse averiguar a percepção da população sobre a efetividade do Plano Diretor, demonstrando sua importância como instrumento de planejamento e gestão no desenvolvimento urbano e sustentável de Buritis. Constatou-se que o Plano Diretor de Buritis carece de efetividade em vários aspectos, entre eles, ser atualizado, com estratégia de desenvolvimento urbano envolvendo os diversos setores da sociedade. Os entrevistados apontaram as principais dificuldades que os moradores têm enfrentado no seu cotidiano pela falta de serviços públicos básicos com qualidade: saúde, educação, segurança, infraestrutura e saneamento. O surgimento de bairros sem o prévio planejamento gerou um desequilíbrio na cidade, causando principalmente o surgimento de doenças e pragas (escorpiões e mosquitos da dengue). Assim, conclui-se que os atuais problemas socioambientais existentes poderiam ser anenizados caso: (i) a população tivesse conhecimento da existência e participação na construção do Plano Diretor; (ii) os gestores públicos usassem o Plano Diretor de forma efetiva como instrumento de ação na organização de políticas públicas para o desenvolvimento equilibrado da cidade.